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Termos de Uso

Última atualização: 1 de julho de 2026

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2. Utilização do website

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3. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos e design, são propriedade de petal-puma ou dos seus licenciadores e estão protegidos por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização destes conteúdos sem autorização prévia por escrito.

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As informações sobre serviços e preços apresentadas neste website são fornecidas de boa-fé e estão sujeitas a alterações sem aviso prévio. As reservas realizadas através do formulário estão sujeitas a confirmação por parte de petal-puma. A aceitação de uma reserva será comunicada através do endereço de email fornecido pelo utilizador.

5. Política de cancelamento

Os cancelamentos de reservas devem ser comunicados com um mínimo de 48 horas de antecedência. Cancelamentos efetuados com menos de 48 horas de antecedência poderão estar sujeitos a taxas. As condições específicas serão comunicadas no momento da confirmação da reserva.

6. Limitação de responsabilidade

O website é disponibilizado tal como está. Não garantimos que o website estará sempre disponível ou livre de erros. Na medida máxima permitida por lei, petal-puma não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização ou incapacidade de utilizar este website.

7. Links para websites de terceiros

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8. Proteção de dados

A recolha e tratamento de dados pessoais através deste website são realizados em conformidade com a nossa Política de Privacidade e com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

9. Alterações aos termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação neste website. A utilização continuada do website após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Lei aplicável e jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio relacionado com a utilização deste website será da competência exclusiva dos tribunais portugueses.

11. Contacto

Para questões relacionadas com estes Termos de Uso, pode contactar-nos através de:

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Morada: Rua das Flores, 127, 4050-262 Porto, Portugal